terça-feira , 22 agosto 2017

ARTIGO DA SEMANA ANÍBAL DINIZ – SEMPRE É TEMPO DE BOM SENSO

Plenário do SenadoSempre é tempo de bom senso!

Aníbal Diniz

O desconforto causado pelo barulho e pela longevidade, apesar da pouca adesão, da greve dos trabalhadores da educação, chama a atenção de todos. Por isso, dedico algumas linhas de reflexão sobre o assunto.

Antes de tudo, quero deixar claro que não há dúvida quanto ao direito de greve, à livre manifestação e à justeza da reivindicação salarial de professores e outros profissionais da educação. O problema é o momento inoportuno em que se dá o movimento, num cenário de crise profunda da economia nacional, com reflexos inevitáveis na diminuição dos repasses para estados e municípios. Eu não tenho informação precisa do tamanho do comprometimento do orçamento do Acre com o pagamento de pessoal, mas sei que, desde a implantação do PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários no primeiro governo de Jorge Viana, a folha de pagamento vem tendo crescimento automático superior a 0,5% a cada mês. E posso afirmar, sem risco de cometer impropério, que o maior investimento do Governo do Acre na era das administrações do PT e da Frente Popular, sempre foi na melhoria das condições de trabalho e de salário dos servidores, chegando ao patamar atual de R$ 160 milhões mensais com o pagamento da folha.

Para quem tem dúvida a respeito, é só fazer algumas comparações: se somarmos todo investimento que o Governo do Estado fez na BR – 364 entre Rio Branco e Cruzeiro do  Sul ao longo dos últimos 16 anos será seguramente menor que o investimento anual que o Estado faz com o pagamento dos seus servidores. O mesmo pode ser feito com o montante investido na construção de milhares de casas na cidade do povo, no complexo da piscicultura, na aquisição de máquinas agrícolas ou no programa ruas do povo. Todos os investimentos feitos nos maiores programas e políticas públicas do Governo do Acre não se comparam aos investimentos feitos a cada ano no pagamento dos funcionários públicos. Ouvi o anúncio do governador de que destinará R$ 260 milhões para o programa Ruas do Povo em 2015, ao passo que, também em 2015, serão investidos mais de R$ 1,92 bilhão (Um bilhão e 920 milhões) sem contar com o 13º , em pagamento de servidores.

Isso quer dizer que os servidores ganham muito? Não! É apenas uma demonstração de que o Governo faz o que pode, dentro de suas condições e limitações, para manter o pagamento de pessoal em dia, com uma folha que cresce vegetativamente, com as chamadas vantagens e puladinhas, a cada mês. Além do mais, já tivemos exemplo de irresponsabilidade no passado, durante o governo Romildo Magalhães, em que o Governo cedeu à pressão dos funcionários e o resultado foi de gravíssimas consequências para todos: primeiro, porque o Governo teve que lançar mão do fundo previdenciário dos próprios servidores (o que se espera que nunca mais aconteça!) e depois foi o histórico atraso no pagamento dos salários. Ou será que já nos esquecemos de que quando Jorge Viana assumiu o Governo havia atrasos de três, quatro e até cinco meses de salários para algumas categorias?

Temos que cair na real! Vivemos um momento de crise profunda, com acordos de redução de jornadas de trabalho e redução de salários para a preservação dos empregos em muitas indústrias dos grandes centros econômicos do país, e o melhor que podemos fazer, como Estado pobre que somos, é usar do bom senso!

Aníbal Diniz, 52, jornalista, graduado em História pela UFAC, foi diretor de jornalismo da TV Gazeta (1990 – 1992) assessor da Prefeitura de Rio Branco na gestão Jorge Viana (1993 – 1996), assessor e secretário de comunicação do Governo do Acre nas administrações Jorge Viana e Binho Marques (1999 – 2010) e senador pelo PT- Acre (Dez/2010 – Jan/2015), atual assessor da Liderança do Governo no Congresso Nacional.

 

 

 

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