terça-feira , 4 agosto 2020

MPAC e instituições planejam ações de prevenção e combate as queimadas em Sena Madureira

CapturarO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, promoveu por meio de videoconferência com gestores do Governo do Estado e da Prefeitura, para discutir e planejar ações estratégicas de prevenção e combate as queimadas no município.

A reunião foi coordenada pelo promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, titular da Promotoria Cível de Sena Madureira, e teve a participação do secretário Municipal de Meio Ambiente, Astério Nogueira Vieira, da diretora técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Vera Reis, da professora Sonayra Souza da Silva, do campus Floresta da Universidade Federal do Acre, do comandante do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros, Gustavo Marino, da Tenente do 8º Batalhão da Polícia Militar, Adriana Santos, do representante do Instituto de Meio Ambiente do Acre, Augusto Gesner Barros Areal, e da chefe do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), do MPAC, Vângela Nascimento, que prestou relevante apoio operacional.

O promotor Luis Henrique Corrêa Rolim explica que o encontro permitiu um diagnóstico atual e mais preciso da situação, assim como traçar ações integradas de enfrentamento a essa problemática.

“A questão das queimadas e do desmatamento ilegal tem nos preocupado, uma vez que dados oficias revelam aumento nos índices nos últimos anos na região. Outra preocupação diz respeito ao possível agravamento de problemas de saúde pública ocasionados pelas queimadas durante a pandemia do coronavírus. Razão pela qual estamos agindo de maneira preventiva, no âmbito do Ministério Público adotando procedimento administrativo extrajudicial para acompanhar a situação e tomarmos as medidas cabíveis, visando à prevenção, assim como também minimizar os danos ambientais e aumento de problemas de saúde”, disse o promotor.

Não ocasião, a representante da Universidade Federal do Acre apresentou dados sobre o desmatamento e queimadas em Sena Madureira, que revelam o alto índice de queimadas, tendo sido o maior município do Acre com área queimada em 2019, juntamente com Feijó. Os números mostram ainda que os focos de incêndios foram superiores aos registrados em 2017 e 2018.

Monitoramento feito por satélite revela que os focos de calor atualmente já são maiores do que os registrados no mesmo período do ano passado, o que preocupa ainda mais as autoridades, visto que os meses mais críticos são agosto e setembro. A ferramenta também mostra que os índices de desmatamento seguem em crescente na região.

Entre os encaminhamentos pactuados na reunião está a lavratura de termos de cooperação e a criação de uma força-tarefa com divisão de atribuições entre os entes, que vai atuar conjuntamente para a implementação do plano de contingência em andamento. Também estão previstas ações preventivas e repressivas a serem executadas durante todo o período de estiagem. As notificações realizadas pelos órgãos de fiscalização serão repassadas ao MP acreano, de forma a serem apuradas as responsabilidades civil e criminal dos possíveis infratores.

Fonte: MP

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